28 de setembro de 2009

CONSELHO DO FUNDEB




O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb do município de Redenção, esteve reunido hoje dia 28 de setembro para mais uma reunião ordinária no auditório da PMR.
A reunião foi conduzida pelo presidente do Conselho o sr. Paulo Castelo Branco, tendo como pauta principal a formação continuada dos conselheiros através do “Manual de Orientação do Fundeb-2009”.
Esse material é um instrumento de apoio técnico oferecido pelo FNDE como parte das atribuições do Ministério da Educação, prevista na Lei de regulamentação do Fundeb, sem prejuízo das instruções e orientações emanadas dos tribunais de Contas, órgãos responsáveis pela fiscalização dos recursos do Fundo e apreciação das contas dos Estados, Distrito Federal e Município.
O encontro possibilitou aos participantes um aprofundamento maior sobre as atribuições do conselho e também para fortalecer a caminhada democrática e autonôma do mesmo.